Concessões de Serviços Públicos

Este livro se orienta a fornecer interpretações razoáveis para a disciplina veiculada pelas Leis nº 8.987 e 9.074. Preocupa-se com o aplicador do Direito, antes do que com fórmulas teóricas ou abstratas.

Tem compromisso com a solução de questões práticas. Isso não significa, porém, ignorar teorias ou virar as costas a princípios. Muito ao contrário, parte-se do pressuposto de que nenhuma solução prática será adequada se a teoria e os princípios forem esquecidos.

Informações
JUSTEN FILHO, Marçal. Concessões de serviços públicos : (comentários às leis ns. 8.987 e 9.074, de 1995). São Paulo: Dialética, 1997.
ISBN: 8586208272
Páginas: 495
Dimensões: 14 x 21 cm
Obra esgotada

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