Imprensa

Publicado em 27.06.2022 às 12:20

Chambers Global – 2022

Marçal Justen Filho destacou-se no ranking “Chambers Global – 2022” como um dos três melhores advogados do Brasil na área do Direito Público e pela grande contribuição em suas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos. https://www.migalhas.com.br/amanhecidas/368645/migalhas-n-5-380

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Publicado em 24.06.2022 às 10:25

Valor Econômico – Nova diretoria pode não significar preço menor na Petrobras

Marçal Justen Filho foi entrevistado pelo Jornal Valor Econômico a respeito da política de preços dos combustíveis fixada pela Petrobras. A matéria foi veiculada em 24 de junho de 2022 e está disponível no link abaixo. https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/06/24/nova-diretoria-pode-nao-significar-preco-menor-na-petrobras.ghtml

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Publicado em 7.06.2022 às 14:40

Valor Econômico – Aporte de Furnas em usina abre o caminho para capitalizar Eletrobras

Marçal Justen Filho foi entrevistado pelo Jornal Valor Econômico a respeito da privatização da Eletrobras. A matéria foi veiculada em 7 de junho de 2022 e está disponível para assinantes do jornal no link abaixo. https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/06/07/aporte-de-furnas-em-usina-abre-o-caminho-para-capitalizar-eletrobras.ghtml

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Publicado em 30.05.2022 às 14:14

Coletânea STF – Repercussão geral 15 anos: origens e perspectivas

Menção ao artigo escrito em coautoria com Miguel Gualano Godoy “Supremo e contraditório: a necessária revisão do tema 424 da Repercussão Geral e o precedente ARE 639.228” na coletânea do STF produzida pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação “Repercussão geral 15 anos – origens e perspectivas: bibliografia, legislação e jurisprudência temática” […]

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Publicado em 11.05.2022 às 13:07

JOTA – Demagogia regulatória e regulação demagógica

Marçal Justen Filho – Coluna Publicistas O modelo regulatório do Estado caracteriza-se pela redução da atuação direta deste nos serviços públicos e atividades econômicas. O Estado transfere a responsabilidade dos investimentos e da gestão para o setor privado e se reserva a competência regulatória. Esse modelo comporta algumas distorções. Duas delas são graves. A demagogia […]

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Publicado em 8.03.2022 às 17:16

JOTA – A suspensão dos direitos políticos e o Ministério Público

Marçal Justen Filho – Coluna Publicistas Carlos Ari comentou, em texto anterior, a decisão liminar do STF suspendendo a atribuição ao Ministério Público da legitimidade ativa exclusiva para a ação de improbidade. Faço considerações adicionais. A previsão legal é constitucional. Inconstitucional era a solução anterior, que reconhecia legitimidade ativa também à entidade administrativa lesada. A punição […]

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Publicado em 28.01.2022 às 16:30

Curso sobre a Lei 14.133/2021

Marçal Justen Filho elaborou curso online sobre Licitações e Contratações Administrativas – Lei 14.133/2021 para a Escola Superior de Advocacia Nacional. O lançamento ocorreu em janeiro de 2022. Informações disponíveis no site da ESA-Nacional. https://esa.oab.org.br/home/course/licitaes-e-contrataes-administrativas/90

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Publicado em 29.12.2021 às 12:28

JOTA – Nova Lei de Licitações aplica-se às estatais (ao menos, em parte),

Marçal Justen Filho – Coluna Publicistas Poucas e lacônicas regras da Lei das Estatais sobre nulidades refletem modelo obsoleto consagrado na Lei 8.666 A Lei 14.133/2021 estabelece, no § 1° do art. 1°, que as suas regras (excetuadas as do art. 178) não se aplicam às sociedades estatais disciplinadas pela Lei 13.303. Essa previsão deve ser interpretada […]

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Publicado em 30.11.2021 às 14:33

Premiação Leaders League

A Justen, Pereira, Oliveira e Talamini foi apontada pelo anuário Leaders League como um dos melhores escritórios de advocacia em 2021, com especial destaque a Marçal Justen Filho na categoria Projects & Infrastructure – valuable practice.

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Publicado em 3.11.2021 às 14:53

JOTA – Inovações relevantes da nova Lei de Improbidade

Marçal Justen Filho – Coluna Publicistas Punir por improbidade pressupõe dolo comprovado A mais notória alteração na Lei de Improbidade foi a eliminação do sancionamento por improbidade no caso de culpa. Mas as inovações envolveram muitas outras questões. Algumas merecem destaque específico. A Lei 14.230 definiu dolo, afastando posição que confundia voluntariedade e intencionalidade e previu que […]

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Assessora Juliane Erthal de Carvalho - juliane@justen.com.br

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