Arquivo de outubro de 2022

Marçal Justen Filho é advogado referência na área de Projetos e Infraestrutura, na edição de 2023, do guia The Legal 500.

A obra, coordenada por Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, contém reflexões aprofundadas a respeito das mais variadas questões teóricas e práticas relacionadas às parcerias público-privadas.

Informações
JUSTEN FILHO, Marçal; SCHWIND, Rafael Wallbach. Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2022.
915 páginas
ISBN 978-65-260-0615-3

O Instituto Rui Barbosa, em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas TCMSP, convidou Marçal Justen Filho para palestrar, em 5.10.2022, no Seminário online Os Tribunais de Contas e a nova LINDB. O tema da palestra foi Previsibilidade na interpretação e aplicação do Direito (artigos 20, 21e 30 da LINDB).

Em 4.10.2022, Marçal Justen filho palestrou no Seminário online Migalhas sobre Natureza jurídica das ações de improbidade administrativa.