Livros

Curso de Direito Administrativo – 14ª edição

A 14.ª edição do Curso de Direito Administrativo afirma que a atividade administrativa do Estado é orientada a promover os direitos fundamentais. O interesse público é  indissociável da satisfação dos direitos humanos. O direito administrativo deve acompanhar as transformações da realidade brasileira. Essa edição inclui as inovações legislativas e doutrinárias e incorpora a jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores. Isso sem perder a característica de examinar novos temas e desafios, por meio de linguagem clara e acessível, tanto para estudantes como para os profissionais de direito. 

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Parcerias público-privadas: reflexões sobre a Lei 11.079/2004

A obra, coordenada por Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, reúne estudos de diversos especialistas em Parcerias Público-Privadas.

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PUBLICISTAS: DIREITO ADMINISTRATIVO SOB TENSÃO

Coletânea de artigos produzidos pelo grupo de juristas Publicistas

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Public Procurement Regulation in (a) Crisis?

A obra que traz reflexões sobre soluções adotadas em diversos países para contratações públicas em face da pandemia.

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Crimes de Licitação e Contratações Públicas

Comentários aos tipos penais da Lei 14.133/2021.

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Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas

O livro reconhece a complexidade do conjunto de previsões e propõe soluções que superem a literalidade de cada dispositivo.

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Comentários à Lei de Contratos de Publicidade da Administração – Lei 12.232/2010

A presente obra trata das licitações e contratações promovidas pela Administração Pública direta e indireta, versando sobre serviços de publicidade.

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Introdução ao Estudo do Direito

Esse livro apresenta uma abordagem acessível e atualizada do Direito, entendido como uma experiência concreta da vida real e orientado à realização de valores fundamentais.

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Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – 18ª edição

Esta obra apresenta a solução para os problemas teóricos e práticos relacionados a licitações e contratações administrativas.

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