Livros

Direito da Infraestrutura

Marçal Justen Filho e Marco Aurélio de Barcelos Silva coordenaram coletânea de artigos que refletem os desafios jurídicos à implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil

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O Direito Administrativo na Atualidade: Estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles

Obra coordenada por Arnoldo Wald, Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira

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Estatuto Jurídico das Empresas Estatais

Comentários à Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais

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Brazil Infrastructure Law

Coletânea de artigos e legislação brasileira sobre infraestrutura, escrita em inglês, coordenada por Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira e Maria Augusta Rost.

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Comentários ao RDC

As inovações e peculiaridades do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC estão explicadas com minúcia e clareza nesses Comentários.

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Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico – 6ª edição revista e atualizada

Esta obra analisa a evolução das orientações relacionadas com o pregão e propõe as soluções mais satisfatórias e adequadas.

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Emenda dos precatórios

Essa obra reúne ensaios dos professores Marçal Justen Filho e Carlos Valder do Nascimento

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O Estado Pós-Moderno

Marçal Justen Filho realizou a tradução para a língua portuguesa da obra L’État post-moderne, do jurista francês Jacques Chevallier, professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II).

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O Estatuto da Microempresa e as licitações públicas – 2ª edição

Este livro examina todas as questões teóricas surgidas a respeito da aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 e fornece soluções para problemas práticos derivados.

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