Sujeição Passiva Tributária

Este livro de Marçal Justen Filho representa a mais valiosa colaboração para o estudo da substituição tributária já escrita no país. Seu estilo é elegante, suas afirmações incisivas, seu embasamento doutrinário admirável na medida em que não furta ao leitor o conhecimento de todas as correntes favoráveis ou contrárias às suas posições, carecendo, obviamente, o trabalho de indicações naquela concepção pessoal, que constitui, de longe, a admirável contribuição prestada ao exame desse instituto do direito brasileiro.

Vejo no jovem – e já consagrado – professor Marçal Justen Filho talvez a mais gratificante revelação de jurista dos dias atuais, liberto da monótona repetição de teses alienígenas, pretendidamente adaptáveis ao Brasil, que tem sido a tônica dominante da maior parte da produção doutrinária do país.

Sinto-me, pois, privilegiado em poder apresentar ao público brasileiro a obra, admirável, polêmica e profunda, de Marçal Justen Filho, sobre tema de tal magnitude e de tão proceloso conteúdo. Obra que marcará, certamente, momento importante na história do direito brasileiro.

Ives Gandra da Silva Martins
Professor titular de Direito Econômico da Universidade Mackenzie

Informações
JUSTEN FILHO, Marçal. Sujeição Passiva Tributária. Belém: CEJUP, 1986.
Páginas: 373
Obra esgotada

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