Imprensa

Publicado em 26.05.2023 às 11:44

Guia The Legal 500

Reconhecimento na edição de 2023 do guia The Legal 500, como advogado referência na área de Projetos e Infraestrutura.

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Publicado em 12.04.2023 às 16:22

JOTA – MP 1.167 e processos estruturais

São necessárias providências práticas para a efetiva aplicação da Lei 14.133 Muitos acham que o adiamento da revogação da Lei 8.666 determinado pela MP 1167 foi uma providência inútil. Dizem que, se os estados e municípios não adotaram as providências para aplicar a Lei 14.133 em dois anos, não irão fazê-lo em mais alguns meses. A MP […]

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Publicado em 8.02.2023 às 17:34

JOTA – O Direito Administrativo tem um encontro marcado com os direitos fundamentais

A supremacia dos direitos fundamentais não é uma questão de conveniência A Constituição de 1988 reconheceu a intangibilidade da dignidade humana, a centralidade dos direitos fundamentais e a intransigente afirmação da democracia. No entanto, os eventos da vida real contradizem, com frequência, a ordem constitucional. Pode ser inevitável a infração da ordem jurídica pelos seres […]

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Publicado em 8.02.2023 às 16:19

Estadão – Reversão consensual de licitação de aeroportos não viola Direito

Em 14.2.2023, Marçal Justen Filho, em coautoria com Cesar Pereira, publicou matéria no Jornal Estadão “Reversão consensual de licitação de aeroportos não viola Direito”. Disponível em: https://www.estadao.com.br/economia/reversao-consensual-licitacao-aeroportos-nao-viola-direito-leia-artigo/

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Publicado em 30.11.2022 às 17:30

JOTA – A democracia é a única saída

Só se constrói uma sociedade democrática praticando a democracia A construção de uma sociedade democrática é o grande desafio nacional. A limitada experiência democrática brasileira produziu padrões autoritários de conduta, que permeiam a vida política e não política. Não é absurdo aludir a um autoritarismo estrutural, que se manifesta em todos os extratos da sociedade. […]

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Publicado em 21.10.2022 às 16:14

The Legal 500

Marçal Justen Filho é advogado referência na área de Projetos e Infraestrutura, na edição de 2023, do guia The Legal 500.

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Publicado em 21.09.2022 às 17:25

JOTA – A ignorância gera mais autoconfiança do que o conhecimento

O problema afeta a vida acadêmica e também a convivência democrática Estudos indicam que as pessoas destituídas de conhecimento tendem a desconsiderar as próprias limitações. A ignorância produz desempenho pífio, mas o agente é incapaz de reconhecer as suas falhas. Indagado sobre a sua atuação, o sujeito afirma a sua própria excelência. Limitado quanto ao […]

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Publicado em 10.08.2022 às 17:19

JOTA – Sem democracia, não há Direito Público

Publicistas apoiam a ‘Carta às Brasileiras e aos Brasileiros – Estado Democrático de Direito Sempre’ O Direito Público brasileiro evoluiu muito desde a redemocratização. Ficou menos autoritário e mais pragmático. A administração pública passou a ser cobrada de verdade pelas consequências de suas ações. As pessoas deixaram de ser tratadas como súditos e se tornaram titulares […]

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Publicado em 6.07.2022 às 17:16

JOTA – Lei 13.303 é uma conquista fundamental da sociedade brasileira

Proposta de alteração da Lei das Estatais deve ser rejeitada de modo decidido Marçal Justen Filho – Coluna Publicistas O Estatuto das Sociedades Estatais Empresárias (Lei 13.303/2016) assegurou mecanismos indispensáveis para permitir a atuação eficaz do Estado no domínio econômico. Configurou um divisor de águas ao exigir a observância de práticas de governança corporativa. As […]

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Publicado em 27.06.2022 às 12:20

Chambers Global – 2022

Marçal Justen Filho destacou-se no ranking “Chambers Global – 2022” como um dos três melhores advogados do Brasil na área do Direito Público e pela grande contribuição em suas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos. https://www.migalhas.com.br/amanhecidas/368645/migalhas-n-5-380

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