Arquivo de novembro de 2016

Publicado por Marçal Justen Filho em 28.11.2016 às 17:57

A questão da (in)eficiência – XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo – IPDA

Para conferir a palestra de Marçal Justen Filho clique aqui: A questão da (in)eficiência

Publicado por Marçal Justen Filho em 18.11.2016 às 11:29

A contratação sem licitação nas Empresas Estatais

In: Marçal Justen Filho (org.). Estatuto jurídico das Empresas Estatais. Lei 13.303/2016 – “Lei das Estatais”. São Paulo: RT, 2016, p. 283-326.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 18.11.2016 às 11:25

A Lei 13.303/2016, a criação das empresas estatais e a participação minoritária em empresas privadas

In: Marçal Justen Filho (org.). Estatuto jurídico das Empresas Estatais. Lei 13.303/2016 – “Lei das Estatais”. São Paulo: RT, 2016, p. 39-57.

Publicado por Marçal Justen Filho em 3.11.2016 às 16:46

Estatuto Jurídico das Empresas Estatais

Esse livro é composto por diversos artigos que tratam do marco regulatório das empresas estatais, Lei 13.303/2016.

JUSTEN FILHO, Marçal. Estatuto jurídico das empresas estatais: Lei 13.303/2016. São Paulo: RT, 2016.

640 páginas

ISBN 978-85-203-7038-4

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