Arquivo de junho de 2019

Publicado por Marçal Justen Filho em 26.06.2019 às 15:39

Garantia contratual em contratos de concessão de serviço público

In: Marçal Justen Filho, Marco Aurélio de Barcelos Silva, Direito da Infraestrutura: Estudos de Temas Relevantes., Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 205-222.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 26.06.2019 às 14:45

Coletânea Direito da Infraestrutura

Marçal Justen Filho e Marco Aurélio de Barcelos Silva coordenaram coletânea de artigos que refletem os desafios jurídicos à implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil. Os textos tratam de temais atuais sob um enfoque que alia teoria e prática. Há quatro eixos centrais, que envolvem questões contratuais, concorrenciais, regulatórias e sancionatórias específicas dos setores telecomunicações, energia, portos, aviação, saneamento e de construção civil.

Publicado por Marçal Justen Filho em 10.06.2019 às 15:18

Palestra – 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura (2019)

Em 5.6.2019, Marçal Justen Filho proferiu a palestra “Por que as prorrogações antecipadas seriam constitucionais?”, no 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura.



Assessora Juliane Erthal de Carvalho - juliane@justen.com.br

Justenfilho.com.br © Todos os direitos reservados a Marçal Justen Filho