Arquivo da Categoria ‘Eventos’

Em 2.6.2022, Marçal Justen Filho palestrou sobre Questões polêmicas da alteração na Lei de Improbidade Administrativa, no IV Fórum Regional Sul da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM.

Em 2.6.2022, Marçal Justen Filho participou do Fórum de Probidade Administrativa e Transparência Pública da EMERJ – Reflexões sobre os 30 anos da Lei de Improbidade Administrativa proferindo palestra sobre o tema Princípios e Improbidade Administrativa.

Em 24.5.2022, Marçal Justen Filho palestrou no Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolhas das PGES e PGDF – FONACE sobre o tema Panorama geral sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa.

Marçal Justen Filho foi convidado para palestrar, em 27.4.2022, no 1º Curso de Formação dos Novos Procuradores do Estado de Alagoas sobre Aspectos controversos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021.

Em 29.4.2022, Marçal Justen Filho palestrou sobre A natureza jurídica da Lei de Improbidade Administrativa e a independência das instâncias sancionatórias: as consequências jurídicas decorrentes do direito administrativo sancionador.

Marçal Justen Filho foi palestrante na websérie “Nova Lei de Licitações: um ano para construção do futuro” da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) sobre Registro cadastral unificado. O evento foi promovido em 29.3.2022.

Em 17.2.2022, Marçal Justen Filho participou do Seminário Online do Migalhas. O tema da palestra foi Nova Lei de Improbidade Administrativa e impactos do enfrentamento de práticas ilícitas.

Em 27.11.2022, Marçal Justen Filho foi convidado para palestrar em reunião do Comitê de Infraestrutura da CAMARB sobre reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos e ADRs.

Em 26.11.2011, a Zênite promoveu o Encontro das Estatais. Marçal Justen Filho palestrou sobre o tema “Desafios aplicados e atuais do regime de nulidades e de saneamento de vícios na Lei 13.303/2016”.

Marçal Justen Filho participou da Live promovida pela ESA Nacional sobre “Alterações relevantes na Lei de Improbidade Administrativa: Lei 14.230/2021”.