Artigos

O nome da Rosa

In: José Roberto de Castro Neves (coord.), O que os grandes livros ensinam sobre justiça, 1. ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019, p. 313-329.

A MP 926, de 20.3.2020, e suas implicações nas contratações públicas

Artigo publicado no Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados

Direito Administrativo da Emergência – um modelo jurídico

Artigo publicado no Informativo Migalhas 4.835, 20.4.2020.

Ebook “Covid-19 e o direito brasileiro”

Este livro contempla estudos destinados a encontrar soluções jurídicas compatíveis com os problemas derivados da Covid-19. Os reflexos da pandemia e das medidas adotadas para seu enfrentamento afetam as contratações administrativas e as relações negociais privadas. Interferem também diretamente sobre os procedimentos estatais administrativos e jurisdicionais.

Desconsideração da personalidade societária e responsabilização de terceiros na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção

Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Edição comemorativa 10 anos (Direito do Estado em debate), Curitiba: PGE/PR, 2019.

A constitucionalidade da Lei 13.303/2016: a distinção entre sociedades estatais “empresárias” e “não empresárias”

In: Rodrigo Xavier Leonardo (coord.), Coletânea de Estudos em Homenagem a Carlos Manfredini Hapner, 1. ed., Curitiba: NCA Comunicações, 2019, p. 163-202.

O meio é a mensagem. Há futuro para o direito administrativo? Do manual ao Instagram

Fórum Administrativo Direito Público – FA 223, v. 19, p. 81-89, set. 2019.

Abrangência e incidência da lei

In: Floriano de Azevedo Marques Neto; RODRIGUES JUNIOR, Rodrigo Xavier Leonardo (ogs.), Comentários à lei da liberdade econômica: lei 13.874/2019, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

Garantia contratual em contratos de concessão de serviço público

In: Marçal Justen Filho, Marco Aurélio de Barcelos Silva, Direito da Infraestrutura: Estudos de Temas Relevantes., Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 205-222.

Infrações de patentes no bojo de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

Revista de Direito Administrativo, n. 277, p. 281-357, set./dez. 2018.



Assessora Juliane Erthal de Carvalho - juliane@justen.com.br

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