Obra sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa
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A obra que traz reflexões sobre soluções adotadas em diversos países para contratações públicas em face da pandemia.
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Comentários aos tipos penais da Lei 14.133/2021.
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O livro reconhece a complexidade do conjunto de previsões e propõe soluções que superem a literalidade de cada dispositivo.
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A presente obra trata das licitações e contratações promovidas pela Administração Pública direta e indireta, versando sobre serviços de publicidade.
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Esse livro apresenta uma abordagem acessível e atualizada do Direito, entendido como uma experiência concreta da vida real e orientado à realização de valores fundamentais.
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Esta obra apresenta a solução para os problemas teóricos e práticos relacionados a licitações e contratações administrativas.
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Marçal Justen Filho e Marco Aurélio de Barcelos Silva coordenaram coletânea de artigos que refletem os desafios jurídicos à implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil
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Obra coordenada por Arnoldo Wald, Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira
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Comentários à Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais
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