Arquivo de setembro de 2020

Publicado por Marçal Justen Filho em 29.09.2020 às 16:00

O Método Pragmático e as perspectivas para o Direito Administrativo

Em 28.9.2020, Marçal Justen Filho palestrou no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP sobre O Método Pragmático e as perspectivas para o Direito Administrativo.

Publicado por Marçal Justen Filho em 28.09.2020 às 18:07

Comentários à Lei de Contratos de Publicidade da Administração – Lei 12.232/2010

A presente obra trata do regime jurídico das licitações e contratações administrativas dos serviços de publicidade, examinando os dispositivos da Lei nº 12.232/2010 e as normas produzidas pela autorregulação setorial (NPAP), abrangendo, inclusive, as contratações nesse setor pelas sociedades estatais disciplinadas pela Lei nº 13.303/2016. A abordagem do tema envolve questões teóricas e práticas, tomando em vista também a jurisprudência do TCU.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Contratos de Publicidade da Administração – Lei 12.232/2010. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

435 páginas

ISBN 978-65-5518-035-0

Publicado por Marçal Justen Filho em 25.09.2020 às 22:34

Novo Marco do Saneamento e o Direito ao Meio Ambiente Equilibrado

Palestrante, em 25.9.2020, no Encontro 207 do evento do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Democracia e Instituições: Crises e Desafios sobre o Novo Marco do Saneamento e o Direito ao Meio Ambiente Equilibrado.

Publicado por Marçal Justen Filho em 24.09.2020 às 10:14

Lançamento Virtual do livro Comentários à Lei de Contratos de Publicidade da Administração Pública – Lei 12.232/2010

A Editora Fórum organizou, em 23.9.2020, o lançamento virtual da obra de Marçal Justen Filho, Comentários à Lei de Contratos de Publicidade da Administração Pública – Lei 12.232/2010.

Publicado por Marçal Justen Filho em 19.09.2020 às 22:00

Webinário JOTA – 18.9.2020

O JOTA em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público (Sbdp) realizaram webinário para comemorar um ano da Coluna Publicistas.
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Publicado por Marçal Justen Filho em 17.09.2020 às 1:20

Lançamento virtual da obra Introdução ao Estudo do Direito

Em 16.9.2020, foi realizado o lançamento virtual da obra Introdução ao Estudo do Direito, em evento promovido pela Evento da Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB/RJ.

Publicado por Marçal Justen Filho em 11.09.2020 às 10:30

Adesão do Brasil ao GPA: Desafios para o Direito Público

Em 10.9.2020, Marçal Justen Filho proferiu a palestra Adesão do Brasil ao GPA: Desafios para o Direito Público, na Semana Acadêmica da Faculdade Mackenzie de Brasília.

Publicado por Marçal Justen Filho em 10.09.2020 às 17:43

Introdução ao Estudo do Direito

O desafio de uma obra de Introdução ao Estudo do Direito reside – como a  maior parte das coisas na vida – no equilíbrio. A disciplina deve ser suficientemente acessível para permitir que o iniciante estabeleça uma conexão entre os conhecimentos de que dispõe e novas informações e experiências sobre questões jurídicas. Mas, por outro lado, não é cabível que a abordagem seja tão superficial que se torne inútil.

A proposta deste livro consiste em apresentar, de modo acessível, uma abordagem equilibrada e absolutamente atualizada sobre o Direito brasileiro, para que permita a compreensão adequada por um iniciante.

Compre o livro

JUSTEN FILHO, Marçal. Lei de Introdução do Estudo do Direito, 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2021.

385 páginas

ISBN 978-65-596-4055-3

Publicado por Marçal Justen Filho em 4.09.2020 às 10:24

Lançamento virtual da obra Introdução ao Estudo do Direito

Em 3.9.2020, o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP promoveu o lançamento virtual da obra Introdução ao Estudo do Direito. O Min. Gilmar Mendes fez a abertura do evento.

Publicado por Marçal Justen Filho em 3.09.2020 às 23:00

O que tem dado errado nas PPPs do país?

Palestra, proferida em 3.9.2020, no evento do Núcleo Discente de Direito Administrativo – NUDDA da UFPR sobre O que tem dado errado nas PPPs do país?

Para acessar ao vídeo clique aqui

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