Imprensa

Publicado em 13.10.2020 às 18:12

JOTA – Magazine Luiza: um caso lamentável. Independência funcional exige responsabilidade

É preciso criar uma governança interna capaz de limitar a independência pessoal e preservar a independência da instituição Uma das conquistas do Direito brasileiro é a ampla tutela dos interesses difusos. Há muitos instrumentos para isso e foi assegurada legitimidade de agir a diversas instituições públicas e privadas. Em geral, os agentes públicos atuam em […]

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Publicado em 4.08.2020 às 18:16

JOTA – O que restou dos manuais de Direito Administrativo foram … os manuais!

Marçal Justen Filho – Coluna Publicistas Um diálogo com José Vicente Santos de Mendonça José Vicente é um sujeito brilhante, como fica evidente no seu O que restou dos manuais de Direito Administrativo?, publicado nesta mesma coluna. Ele tem razão em grande parte: a Internet produziu o colapso dos meios tradicionais de produção do Direito Administrativo. […]

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Publicado em 31.03.2020 às 18:23

JOTA – A reforma administrativa já está em curso e não é o que você pensa!

Marçal Justen Filho – Coluna Publicistas É urgente a avaliação de desempenho do servidor que trabalha à distância No serviço público, a providência mais adotada para enfrentar a pandemia foi a redução da presença física nas repartições, com a implantação do trabalho à distância por via eletrônica. Mas tão importante quanto combater o COVID-19 é […]

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Publicado em 28.01.2020 às 18:27

JOTA – Legitimidade do ato administrativo: presunção ou ficção?

Marçal Justen Filho – Coluna Publicistas A legalidade administrativa sobrepõe-se à presunção de legitimidade A “presunção de legitimidade” é um dos atributos do ato administrativo. Essa é uma das questões mal compreendidas do direito. No Estado de Direito, é vedado fazer justiça com as próprias mãos. Salvo exceções, os litígios são compostos por sujeito independente. […]

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Publicado em 24.09.2019 às 17:47

JOTA – A revolução secreta nos contratos públicos

Artigo para a Coluna do JOTA “Publicistas” sobre os impactos da arbitragem nas contratações administrativas.

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Publicado em 22.08.2019 às 17:48

Licitações e Contratos Administrativos – Coordenador da ENA

Coordenador Nacional de projetos na área de Licitações e Contratos Administrativos – ENA

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Publicado em 19.04.2019 às 11:56

Conjur – É preciso levar os princípios a sério, inclusive a livre-iniciativa

É preciso levar os princípios a sério, inclusive a livre-iniciativa 18 de abril de 2019, 7h09 Marçal Justen Filho* Um dos mais influentes pensadores contemporâneos do Direito foi Ronald Dworkin, que coletou seus primeiros e mais marcantes trabalhos em uma coletânea muito conhecida: Taking rights seriously (Cambridge: Harvard University Press, 1977), expressão traduzida como “levando os […]

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Publicado em 15.04.2019 às 11:48

Entrevista – TV Migalhas – Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019

Confira entrevista de Marçal Justen Filho concedida à TV Migalhas durante a realização do Brazil Legal Symposium na Harvard Law School (2019)

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Publicado em 24.04.2018 às 17:05

JOTA – Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por improbidade

O artigo aborda o tema da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa, que é objeto de análise pelo Recurso Extraordinário 852.475 – Tema 897 da Repercussão Geral.

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Publicado em 19.04.2018 às 17:11

JOTA – PL 7448/2017 e sua importância para o Direito brasileiro

O artigo aborda o Projeto de Lei 7.448/2017.

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Assessora Juliane Erthal de Carvalho - juliane@justen.com.br

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