Marçal Justen Filho foi entrevistado pelo Jornal Valor Econômico a respeito da política de preços dos combustíveis fixada pela Petrobras. A matéria foi veiculada em 24 de junho de 2022 e está disponível no link abaixo. https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/06/24/nova-diretoria-pode-nao-significar-preco-menor-na-petrobras.ghtml
+ texto completoMarçal Justen Filho foi entrevistado pelo Jornal Valor Econômico a respeito da privatização da Eletrobras. A matéria foi veiculada em 7 de junho de 2022 e está disponível para assinantes do jornal no link abaixo. https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/06/07/aporte-de-furnas-em-usina-abre-o-caminho-para-capitalizar-eletrobras.ghtml
+ texto completoMenção ao artigo escrito em coautoria com Miguel Gualano Godoy “Supremo e contraditório: a necessária revisão do tema 424 da Repercussão Geral e o precedente ARE 639.228” na coletânea do STF produzida pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação “Repercussão geral 15 anos – origens e perspectivas: bibliografia, legislação e jurisprudência temática” […]
+ texto completoMarçal Justen Filho – Coluna Publicistas O modelo regulatório do Estado caracteriza-se pela redução da atuação direta deste nos serviços públicos e atividades econômicas. O Estado transfere a responsabilidade dos investimentos e da gestão para o setor privado e se reserva a competência regulatória. Esse modelo comporta algumas distorções. Duas delas são graves. A demagogia […]
+ texto completoMarçal Justen Filho – Coluna Publicistas Carlos Ari comentou, em texto anterior, a decisão liminar do STF suspendendo a atribuição ao Ministério Público da legitimidade ativa exclusiva para a ação de improbidade. Faço considerações adicionais. A previsão legal é constitucional. Inconstitucional era a solução anterior, que reconhecia legitimidade ativa também à entidade administrativa lesada. A punição […]
+ texto completoMarçal Justen Filho elaborou curso online sobre Licitações e Contratações Administrativas – Lei 14.133/2021 para a Escola Superior de Advocacia Nacional. O lançamento ocorreu em janeiro de 2022. Informações disponíveis no site da ESA-Nacional. https://esa.oab.org.br/home/course/licitaes-e-contrataes-administrativas/90
+ texto completoMarçal Justen Filho – Coluna Publicistas Poucas e lacônicas regras da Lei das Estatais sobre nulidades refletem modelo obsoleto consagrado na Lei 8.666 A Lei 14.133/2021 estabelece, no § 1° do art. 1°, que as suas regras (excetuadas as do art. 178) não se aplicam às sociedades estatais disciplinadas pela Lei 13.303. Essa previsão deve ser interpretada […]
+ texto completoA Justen, Pereira, Oliveira e Talamini foi apontada pelo anuário Leaders League como um dos melhores escritórios de advocacia em 2021, com especial destaque a Marçal Justen Filho na categoria Projects & Infrastructure – valuable practice.
+ texto completoReconhecimento na lista Who’s Who Legal: Brazil 2021, como advogado referência em Government Contracts.
+ texto completoMarçal Justen Filho – Coluna Publicistas Punir por improbidade pressupõe dolo comprovado A mais notória alteração na Lei de Improbidade foi a eliminação do sancionamento por improbidade no caso de culpa. Mas as inovações envolveram muitas outras questões. Algumas merecem destaque específico. A Lei 14.230 definiu dolo, afastando posição que confundia voluntariedade e intencionalidade e previu que […]
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