Who’s Who Legal: Brazil 2010

Marçal Justen Filho foi indicado como um dos mais excepcionais profissionais brasileiros atuantes na área de licitações e contratações públicas (public procurement) pela publicação Who’s Who Legal: Brazil 2010. A revista é publicada pela editora britânica Law Business Research e relaciona os advogados mais destacados em 29 áreas de atuação. De acordo com a publicação, os advogados indicados são selecionados por meio de uma pesquisa independente com profissionais especializados.

Os onze advogados recomendados pela Who’s Who Legal na área de public procurement foram: Marçal Justen Filho, Julio Cesar Bueno, Ricardo E. Vieira Coelho, Marcelo Viveiros de Moura, Floriano de Azevedo Marques Neto, Carlos Ari Sundfeld, Vera Monteiro, Antonio Corrêa Meyer, José Roberto Opice, Fabio Ferreira Kujawski e Mário Roberto Villanova Nogueira.

Confira o perfil de Marçal Justen Filho publicado na Who’s Who Legal:

Marçal Justen Filho

Firm: Justen Pereira Oliveira e Talamini
Office: Justen Pereira Oliveira e Talamini
Rua Visconde do Rio Branco 237
City: Curitiba – PR
Country: Brazil
Tel: +55 41 3017 1800
Fax: +55 41 3017 1820
Email: marcal @ justen.com.br

Biography: Public Procurement

Marçal Justen Filho is the senior partner and founder of Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. The firm is active in the fields of administrative law, public procurement, government contracts and regulation, with offices in São Paulo, Brasília and Curitiba.

His expert practice and numerous publications in public law have gained him international recognition as a reference lawyer in Brazil for infrastructure and public procurement. He has acted as counsel or provided expert legal opinions concerning many of the largest government and infrastructure projects in Brazil for the past 15 years. He has also acted as counsel, arbitrator and legal expert in international and domestic arbitrations concerning telecommunications, energy and regulated markets.

His books include Comments on the Public Procurement Act (14th ed, 2010), Administrative Law (6th ed, 2010), Procurement Auction (5th ed, 2009), General Theory of Public Service Concessions (2002) and Independent Regulatory Agencies Law (2001). He has published numerous articles on a vast array of public law subjects and co-edits a Brazilian specialised journal (RDPE). He is a frequent speaker at international conferences and seminars and has delivered hundreds of lectures to government procurement and legal departments in Brazil.

Marçal Justen Filho was a law school professor for 28 years until 2006. He obtained his LLM (1984) and PhD (1985) at PUC/SP and has been a visiting researcher at Yale Law School and a visiting fellow at the European University Institute in Florence. He is a citizen of Brazil and Italy and is fluent in Portuguese, English, French and Italian.

Leia abaixo o texto da publicação em língua portuguesa (tradução de Alan Garcia Troib):

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Conforme a infraestrutura brasileira continua a se desenvolver como parte dos investimentos de US$890 bilhões previstos para a preparação à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, um número cada vez maior de contratações públicas vem surgindo. Nossa pesquisa identificou 11 advogados excepcionais nesta área.

Com três inclusões na lista, o escritório Pinheiro Neto Advogados lidera este capítulo. Julio Cesar Bueno está bem colocado na lista e é um membro reconhecido do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da UK Society of Construction Law e da International Construction Law Alliance, entre outros institutos. Seus sócios e colegas Ricardo E Vieira Coelho e Marcelo Viveiros de Moura também são renomados por suas atuações.

Marçal Justen Filho de Justen, Pereira, Oliveira e Talamini é “bem conhecido e respeitado”, com conhecimentos adquiridos ao longo de mais de 20 anos de atuação como advogado e professor, que o tornaram um dos mais renomados advogados nacionais.

Floriano de Azevedo Marques Neto de Manesco Ramiresz Perez Azevedo Marques Advocacia é “muito forte” na sua atuação em questões de direito público e é considerado um “advogado excelente”.

Carlos Ari Sundfeld é sócio fundador de Sundfeld Advogados e tem ajudado a elaborar leis essenciais, como auxiliando na Lei Geral de Telecomunicações, o que o torna “muito qualificado”. Ele é renomado como professor e por suas obras no setor.

Vera Monteiro de Sundfeld Advogados é “muito qualificada”. Ela é considerada “excelente” em seu campo de atuação.

Antigo representante legal, presidente e membro da American Chamber of Commerce no Brasil Antonio Corrêa Meyer de Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados é considerado “uma inclusão necessária” e “muito qualificado”. Seu colega no escritório, o renomado publicista José Roberto Opice, que aconselhou diversas firmas nacionais e estrangeiras, o acompanha na lista.

Fabio Ferreira Kujawski, de Barretto Ferreira Kujawski Brancher e Gonçalves (BKBG) é internacionalmente reconhecido por sua atuação em contratações públicas.

Como sócio majoritário do departamento de contratos e direito econômico, Mário Roberto Villanova Nogueira, de Demarest e Almeida Advogados, é considerado um dos principais advogados de sua área.

POLÍTICA EDITORIAL E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: OS INDICADOS FORAM SELECIONADOS COM BASE EM PESQUISA AMPLA E INDEPENDENTE, TANTO POR CONSULTORIA GERAL QUANTO COM ADVOGADOS DE PRÁTICA PARTICULAR, NO MUNDO TODO. APENAS ESPECIALISTAS QUE ATENDERAM A CRITÉRIOS INTERNACIONAIS DE PESQUISA INDEPENDENTE FORAM LISTADOS.

Marçal Justen Filho

Justen, Pereira, Oliveira e Talamini
Rua Visconde do Rio Branco 237
Curitiba – PR, 80410-000
Tel: +55 41 3017 1800
Fax: +55 41 3017 1820
marcal @ justen.com.br
www.justen.com.br

Marçal Justen Filho é sócio sênior e fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. A firma trabalha nas áreas de direito administrativo, licitações, regulamentação e contratos administrativos, e tem escritórios em São Paulo, Brasília e Curitiba.

Sua prática especializada e suas publicações em direito público conquistaram reconhecimento internacional como referência na advocacia brasileira para assuntos de infraestrutura e aprovisionamento. Atuou como consultor ou parecerista em muitos dos maiores projetos governamentais de infraestrutura no Brasil nos últimos 15 anos. Também atuou como consultor, árbitro e especialista legal na Câmara Internacional de Comércio (ICC) e em arbitragens internacionais e nacionais para serviços de telecomunicação, energia e outros serviços sob regulamentação.

Entre seus livros destacam-se Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14ª. ed, 2009), Curso de Direito Administrativo (6ª. ed, 2010), Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico (5ª ed. 2009), Teoria geral das concessões de serviço público (2003) e O Direito das Agências Reguladoras Independentes (2002). Publicou um grande número de artigos, em uma vasta gama de assuntos de Direito Público e é coeditor da Revista de Direito Público da Economia (RDPE). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários, e já ministrou centenas de palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil.

Marçal Justen Filho é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1977), onde foi professor titular e lecionou por 28 anos, até 2006. Mestre (1984) e Doutor (1985) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi visiting researcher na Faculdade de Direito de Yale e visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999). É cidadão brasileiro e italiano, e fluente em português, inglês, francês e italiano.



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