Arquivo do autor

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 18:41

Considerações acerca da modificação Subjetiva dos Contratos Administrativos

Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, maio, n. 41, p. 5433-5446, 2005.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 18:40

Perspectivas futuras para as licitações.

Revista Negócios Públicos, ano II, nº 03, 2005, p. 5-10.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 18:37

Parecer sobre Lei da política nacional de saneamento básico. 2005.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 18:36

Parecer sobre proposta legislativa de criação de consórcios públicos. 2005.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 18:34

Serviço Público e Democracia

Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Anais do VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional), Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2005, p. 515-537.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 18:32

Reforma do Estado e Prestação de Serviços Públicos

Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Anais do IX Congresso Ibero Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional), Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2006, p. 315-342.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 18:25

Novos sujeitos da Administração Pública

Os Consórcios Públicos Criados pela Lei Federal n. 11.107. In: OSÓRIO, Fábio Medina; VILLELA, Marcos Juruena. (Org.). Direito Administrativo: Estudos em Homenagem a Diogo Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 671-695

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 18:23

Agências Reguladoras e Democracia: Existe um Déficit Democrático na Regulação Independente?

In: ARAGÃO, Alexandre Santos. (Org.). O Poder Normativo das Agências Reguladoras. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p.301-332.

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 18:21

O Direito Regulatório

In: GUIMARÃES, Edgar. (Org.). Cenários de Direito Administrativo: Estudos em Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2006, p. 349-379.

Publicado por Marçal Justen Filho em 4.02.2009 às 9:42

A Constituição e os portos.

Jornal O Globo, São Paulo, 29 maio 2008.

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