Arquivo de março de 2009

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:39

Transferências negociais de encargos e tributação

Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 67, p. 284-288, 1996.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:39

Princípio da moralidade pública e o direito tributário

Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 11, p. 44-58, 1996.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:39

Princípio da moralidade pública e o direito tributário

Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 67, p. 65-79, 1996.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:38

Consórcio e princípio da moralidade em concorrência

Boletim Informativo Licitações e Contratos, v. 30, p. 595-608, 1996.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:38

Notória especialização

Boletim Informativo de Licitações e Contratos, v. 5, p. 226-230, 1996.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:37

Cautelas e Formalidades Necessárias no Processo de Contratação por Dispensa

Inexigibilidade por Notória Especialização: Contratação de Advogados e demais Serviços Técnicos – Preços Superfaturados ou Inexeqüíveis e Responsabilidade de Autoridade Competente. In: 4º Seminário Nacional de Direito Administrativo, 1997, São Paulo. Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo : NDJ, 1997. p. 271-275.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:36

Algumas Considerações acerca da Concessão de Serviço Público

In: Celso Antônio Bandeira de Mello. (Org.). Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros, 1997, v. 2, p. 470-487.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:36

Algumas questões acerca da base imponível do ISS

In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética, 1997, v. 1, p. 183-198.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:35

Concessão de serviço público e princípio da legalidade

Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 14, p. 644-654, 1997.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:35

Anteprojeto de reforma da lei de licitações

Revista da Procuradoria Geral do INSS, p. 43-46, 1997.

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