Arquivo de março de 2009

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:35

Propostas de alteração do anteprojeto de nova lei de licitações

Revista de Informação Legislativa, v. 134, p. 123-135, 1997.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:34

Ampla defesa e conhecimento de arguições de inconstitucionalidade e ilegalidade no processo administrativo

Revista Dialética de Direito Tributário, v. 25, p. 68-79, 1997.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:34

Ato convocatório: vícios insanáveis

exigências que desvirtuam a finalidade da licitação. Boletim Informativo Licitações e Contratos, v. 9, p. 419-424, 1997.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:33

Limites às alterações de contratos administrativos

Boletim Informativo Licitações e Contratos, v. 42, p. 605-612, 1997.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:33

Contratos de fornecimento de lanches, passagens em geral e combustíveis

Boletim Informativo Licitações e Contratos, v. 41, p. 503-505, 1997.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:33

Cautelas e formalidades necessárias no processo de contratação por dispensa, inexigibilidade por notória especialização

contratação de advogados e demais serviços técnicos, preço superfaturados ou inexeqüíveis e responsabilidade de autoridade competente. Boletim Informativo de Licitações e Contratos, v. 6, p. 271-275, 1997.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:32

A sociedade e a reforma do Estado

: XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, 1998, São Paulo. 10 anos de Constituição. São Paulo: Celso Bastos, 1998. p. 128-132.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:30

Empresa, Ordem Econômica e Constituição

Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 212, p. 109-133, 1998.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:25

Algumas Considerações acerca da Desistência da Proposta

In: Armando Verri Junior; Luiz Antônio Tavolaro; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Licitações e contratos administrativos: temas atuais e controvertidos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 257-279.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:24

Modificação de proposta: cabimento e requisitos

ILC: Informativo de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 6, n. 63, p. 343-358, 1999.

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