Arquivo do autor

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:38

Consórcio e princípio da moralidade em concorrência

Boletim Informativo Licitações e Contratos, v. 30, p. 595-608, 1996.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:38

Notória especialização

Boletim Informativo de Licitações e Contratos, v. 5, p. 226-230, 1996.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:37

Cautelas e Formalidades Necessárias no Processo de Contratação por Dispensa

Inexigibilidade por Notória Especialização: Contratação de Advogados e demais Serviços Técnicos – Preços Superfaturados ou Inexeqüíveis e Responsabilidade de Autoridade Competente. In: 4º Seminário Nacional de Direito Administrativo, 1997, São Paulo. Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo : NDJ, 1997. p. 271-275.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:36

Algumas Considerações acerca da Concessão de Serviço Público

In: Celso Antônio Bandeira de Mello. (Org.). Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros, 1997, v. 2, p. 470-487.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:36

Algumas questões acerca da base imponível do ISS

In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética, 1997, v. 1, p. 183-198.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:35

Concessão de serviço público e princípio da legalidade

Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 14, p. 644-654, 1997.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:35

Anteprojeto de reforma da lei de licitações

Revista da Procuradoria Geral do INSS, p. 43-46, 1997.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:35

Propostas de alteração do anteprojeto de nova lei de licitações

Revista de Informação Legislativa, v. 134, p. 123-135, 1997.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:34

Ampla defesa e conhecimento de arguições de inconstitucionalidade e ilegalidade no processo administrativo

Revista Dialética de Direito Tributário, v. 25, p. 68-79, 1997.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:34

Ato convocatório: vícios insanáveis

exigências que desvirtuam a finalidade da licitação. Boletim Informativo Licitações e Contratos, v. 9, p. 419-424, 1997.

Arquivado em Artigos


secretaria.mjf@justen.com.br

Justenfilho.com.br © Todos os direitos reservados a Marçal Justen Filho